O idoso não é velho, mas sim uma pessoa vivida.
Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007
Cerca 4.000 idosos comunidades portuguesas têm apoio social

    Cerca de quatro mil idosos carenciados das comunidades portuguesas recebem mensalmente um subsídio de apoio social atribuído pelo governo português, revelou hoje a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).

Quando se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, dados da DGACCP mostram que o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC) das comunidades portuguesas é concedido a 3.910 emigrantes por se encontrarem «em situação de absoluta carência de meios de subsistência».

    De acordo com a GGACCP, o ASIC é atribuído em maior número aos idosos portugueses residentes no Brasil, 1.997, na Venezuela, 1.502, na Argentina, 133, na África do Sul, 91, e Moçambique, 68.

Criado em 2000, o ASIC destina-se a fazer face a necessidades essenciais de subsistência e só se aplica aos portugueses residentes em países que não disponham de sistemas de protecção social e de saúde.

Segundo o regulamento, o montante do subsídio a atribuir varia em função do país de acolhimento e é actualizado, em cada ano, a partir do mês de Julho e tem como limite mínimo o montante de 30 euros.

    O governo apoia também os emigrantes que «se encontrem em situação de absoluta carência» ao disponibilizar um apoio pontual.

    Desde 2003, ano em que foi criado, o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC) das comunidades portuguesas foi concedido a 140 portugueses, segundo a DGACCP.

    O ASEC pretende apoiar os emigrantes com «necessidades essenciais e extraordinárias», refere o regulamento, sublinhando que podem beneficiar deste subsídio os portugueses residentes no estrangeiro vítimas de um crime contra a integridade física, que necessitem de um tratamento urgente, em caso de doença grave, e os portadores de deficiência.


    O montante do subsídio a atribuir depende da situação económica e social e da finalidade do apoio pedido.


Diário Digital / Lusa

17-10-2007



publicado por doutrolado às 22:29
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